A Audiência Pública Virtual será transmitida, ao vivo, pelo site da Litos Energia.

O QUE É UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA?

As audiências públicas fazem parte dos processos de licenciamento ambiental que envolvem estudos de impacto ambiental (EIA). No Rio de Janeiro, por determinação das Resoluções CONAMA nº 001/1986 e nº 009/1987, elas devem ocorrer para permitir a participação popular na aprovação de empreendimentos que possam afetar as comunidades.

Durante a Audiência, o EIA e o seu Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) são formalmente apresentados às comunidades da Área de Influência do Projeto.

COMO É E QUEM PARTICIPA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA?

É uma reunião aberta à população para a divulgação do EIA e do RIMA. Na ocasião das audiências, a população pode participar fazendo perguntas, visando a compreensão do empreendimento e de seus impactos.

Devido à pandemia do novo Coronavírus, a audiência pública será realizada remotamente. A audiência pública virtual foi autorizada por meio do Decreto Legislativo nº 06, de 20 de março de 2020, em consonância com a Resolução CONAMA nº 494/2020, de forma a preservar a saúde dos participantes frente à pandemia do novo Coronavírus.

Assim como acontece presencialmente, audiência pública virtual será é coordenada por uma Mesa Diretora composta por um presidente e um secretário, nomeados pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). A mesa poderá ter, também, convidados como membros do Ministério Público e outras autoridades de nível federal, estadual e/ou municipal.

Do outro lado há representantes do empreendedor e da empresa técnica responsável pelos Estudos de Impacto Ambiental. Eles serão os encarregados de expor os principais aspectos do empreendimento e seus impactos.

A plateia virtual é formada pela população, que poderá se manifestar por três canais no dia da audiência: formulário disponível no site litosenergia.com.br/audienciapublica, via WhatsApp pelo número (22) 99975-5059 ou pelo número 0800-717-7788. As participações serão coordenadas pela presidência da mesa.